MUNICÍPIO DE QUELIMANE DEVE QUASE 2 MILHÕES DE METICAIS À MONINE VIBE MUSIC
MUNICÍPIO DE QUELIMANE DEVE QUASE 2 MILHÕES DE METICAIS À MONINE VIBE MUSIC
O Conselho Municipal da Cidade de Quelimane, dirigido pelo edil Manuel de Araújo, está a ser acusado de não honrar o pagamento de quase 2 milhões de meticais à empresa Monine Vibe Music, referente ao fornecimento e montagem de equipamento de som, palco, luz e tela utilizados nas festividades do Carnaval da Vitória 2024 e na cerimónia de tomada de posse do presidente do município.
De acordo com o contrato celebrado entre as partes, a Monine Vibe Music, representada pelo sócio-gerente Aniceto David Monine, deveria receber a remuneração de 1.985.000,00 meticais, paga em três prestações, já incluindo o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA). O acordo previa ainda a possibilidade de adiantamento da primeira tranche durante a realização do evento e a liquidação das restantes duas em formato parcelado.
No documento contratual, a empresa comprometeu-se a prestar serviços técnicos com elevada qualidade, garantir suporte de som durante os momentos de interlúdio e outros momentos musicais, trabalhar em estreita colaboração com a coordenação do evento e estar presente no local com uma hora de antecedência.
Por sua vez, cabia ao município pagar pontualmente a remuneração, orientar a qualidade do trabalho e criar as condições necessárias para a execução do serviço.
Apesar dessas cláusulas, o pagamento integral continua pendente, o que coloca em causa a seriedade do Conselho Municipal de Quelimane no cumprimento de compromissos financeiros com fornecedores.